Combater o racismo, lutar pelo socialismo

*José Carlos Miranda

“Nós, negros e socialistas, que lutamos contra o racismo, pela igualdade de todos e pelo fim da exploração de um homem pelo outro, portanto, pela abolição da propriedade privada dos grandes meios de produção, não podemos aceitar a proposta do “Estatuto da Igualdade Racial”. .. A história já nos mostrou que a divisão de uma nação em etnias, religiões, “raças”, só pode levar à desagregação e à guerra!”
Declaração da Reunião Nacional que constituiu o Movimento Negro Socialista 13maio 2006

Introdução:

Os marxistas lutam pelos interesses imediatos e históricos do proletariado e em todas as etapas destes combates sempre encontram o desafio de construir a unidade dos oprimidos e explorados diante dos obstáculos criados pela própria sociedade de classes em sua maioria verdadeiras armadilhas, principalmente ideológicas que a burguesia cria com o objetivo de sempre manter a sua dominação de classe e evitar a revolta dos oprimidos. O capitalismo no período de desenvolvimento das forças produtivas criou uma das mais reacionárias ideologias: o racismo.
Em nome da cientifica tese das “raças humanas”, as maiores atrocidades foram cometidas contra os povos. Apesar dos enormes avanços da ciência que comprovam de forma cabal que não existem raças humanas, essas teorias estão.se enraízaram de tal maneira na consciência social que ainda são necessários mobilizações para combater o racismo.
Desde o início dos anos 70 do século passado que uma nova teoria que propõe combater o racismo é implementada primeiramente nos EUA (apesar que muitos defendem que as primeiras cotas ou ações afirmativas foram implementadas na India, logo após a indepêndencia, eram reserva de vagas nas escolas e estabelecimentos publicos para os chamados intocáveis ou dahlits), mas ganharam um grande impulso no Brasil após a chamada Conferência Contra a Xenofobia, Discriminação e Intolerância realizada em Durban na Africa do Sul em 2001. Essas políticas que tem como centro a aplicação de cotas ou reserva de vagas nas universidades públicas, no serviço público, empresas, programas de televisão etc, para negros. Essas políticas chamadas de ações afirmativas, nada tem a ver com as reivindicações dos trabalhadores ou sequer reivindicações democráticas, elas só perpetuam a competição inerente ao sistema capitalista do mais e transforma o operario ou proletario em cidadão da corporação cotista sem ligação com sua classe ou origem social. Criando mais um obstáculo para a organização do proletariado.

A luta contra o racismo e contra o racialismo faz parte da luta pela unidade da classe operária por isso é uma tarefa de todos que lutam pelo Socialismo.

De onde veio o racismo

No século XX, o racismo científico foi eevado à categoria de sistema, foi a base do Nazismo, do fascismo dirigido contra os judeus, mas também contra os ciganos, os negros e os árabes. Estudos da origem do homem, de DNA, procuravam mostrar que os negros eram inferiores, que os árabes eram inferiores. E a derrota do nazismo, ao contrário de terminar com estes “estudos”, os fez aumentar. Nos EUA toda uma literatura, toda uma ideologia, toda uma coleção de estudos e pesquisas foi feito para mostrar que a raça branca é superior, que negros, latinos, amarelos, são raças “inferiores”, menos “qualificadas”, menos “desenvolvidas”.

O resultado social deste tipo de racismo é a desigualdade econômica, é o fato de impedir os negros de terem acesso a melhores empregos ou a postos de comando ou, quando isso acontece, pelo fato de não se declararem como negros, como mulatos, são classificados como “brancos”. Em termos gerais, a maioria da população brasileira é mestiça, de negros e brancos majoritariamente e minoritamente (mas com uma forte presença) de índios. Os estudos genéticos feitos sobre a ascendência da população mostram que mesmo nos “negros” existem ancestrais “brancos” e “índios” e nos “loiros” existem ancestrais “negros” e “índios”.

Não existem raças humanas
A genética comprovou que as diferenças icônicas das chamadas “raças” humanas são características físicas superficiais, que dependem de parcela ínfima dos 35 mil genes estimados do genoma humano. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, expressa apenas quatro a seis genes! Nas palavras do geneticista Sérgio Pena: “O fato assim cientificamente comprovado da inexistência das ‘raças’ deve ser absorvido pela sociedade e incorporado às suas convicções e atitudes morais Uma postura coerente e desejável seria a construção de uma sociedade desracializada, na qual a singularidade do indivíduo seja valorizada e celebrada. Temos de assimilar a noção de que a única divisão biologicamente coerente da espécie humana é em bilhões de indivíduos, e não em um punhado de ‘raças’.” (“Receita para uma humanidade desracializada”, Ciência Hoje Online, setembro de 2006).

Mas, em qualquer batida policial, em qualquer hotel ou restaurante, se a cor de sua pele é mais escura, você é imediatamente tratado de forma mais brutal ou mais descuidada que um “branco”. Nas batidas policias se matam mais negros pobres que brancos pobres. Então, o racismo, assim como o “sexicismo”, o tratamento diferenciado para mulheres, existe e se nota em cada ação e em cada momento do dia a dia.

No Brasil, a maioria dos pobres é negra ou mulata, mas só poderia ser assim a população brasileira é constituída majoritariamente da mistura de escravos e europeus e como os escravos, ou seja é a herança da escravidão na constituição do Brasil.

O racismo é fruto do enorme abismo econômico e social entre as classes sociais e suas verdadeiras raízes só podem ser encontradas nos tortuosos caminhos em busca do lucro realizado pelo capital.

Dividir para melhor dominar, o racialismo

O imperialismo inventou uma forma de evitar a revolta negra. De destruir os movimentos negros que tomavam o caminho em direção ao socialismo e poderiam com isso servir de vanguarda para toda a classe operária. A partir de uma das grandes empresas mundiais, de seu instrumento de pesquisa (a fundação Ford) inventou a “reparação”. Observemos que isso já é um segundo movimento da burguesia americana. Primeiro tentaram a construção da Libéria (devolver os negros para a África). Depois, durante os anos 50, a mítica África continuava a incendiar a imaginação dos negros. Quando eles assumiram a luta, quando se construiu o Partido dos Panteras Negras, então o imperialismo introduziu as drogas e a política de “reparação”. Os brancos, condoídos por terem escravizado e explorado os negros, dão aos pobres negros uma “outra chance”: cotas para universidades, cotas para melhores empregos, cotas para o serviço público. Em todos os locais, os negros continuavam discriminados, mas agora existia uma indústria e uma forma de “promovê-los”.
Revistas para negros, shampoo para negros, cosméticos especiais para negros, remédios especiais para negros, pois existem doenças que são só de negros (derivação “boazinha” da raça científica negra). E como vamos reconhecer que alguém é negro ou não para ter acesso a tudo isso? Nos EUA é fácil – basta que você tenha uma característica negra e você é negro. Mas sempre sobram outras formas. O mulato que se tornou presidente (Lula) declara num debate sobre como reconhecer um negro: “critérios científicos”. Sim, o racismo científico tem mais raízes do que sonha a nossa vã filosofia. Na UnB (Universidade de Brasilia), torna-se também fácil – pega uma foto e vê se é negro. O caso dos dois irmãos gêmeos, um declarado negro e outro branco, destrói este critério. Sobra a auto-declaração.

E, para tal, inventa-se a carteira de identificação das raças, é elaborado um “estatuto da igualdade racial” que caracteriza todo mundo desde a infância se é branco ou negro, que exige que toda criança em escola seja branca ou negra, que “inocentemente” reproduz a mesma forma de classificação e identificação do nazismo. E se alguém se recusar? Não pode se recusar, a lei o obrigará, é a institucionalização das raças. E todos os que dizem que isto é tampar o sol com a peneira, é criar a divisão no proletariado, são taxados de aliados dos racistas. Ironia! Os que aceitam os conceitos racistas de raça, são os “puros”, os “abnegados”, os que “batalham pela nossa raça”. E os que continuam combatendo os racistas são chamados de traidores. A única saída é aquela que os “senhores brancos”, o capital imperialista descobriu “as cotas”. A única saída é dividir o proletariado e se juntar à burguesia imperialista, é se juntar à Fundação Ford.

E existiria outra saída? Poderíamos talvez sugerir algumas:

• Que tal proibir a policia de invadir casas na favela, metendo o pé na porta sem mandato judicial?
• Que tal prender por racismo o governador que defende esta ação da polícia, que “polícia tem é que confrontar, que mulher de favela quando engravida produz bandido e deveria abortar”?
• Que tal em vez de dar 150 bilhões para banqueiros e especuladores como foi feito agora, investir estes 150 bilhões na educação básica e no segundo grau?
• Que tal pegar os 150 bilhões e construir casas decentes, ruas decentes, serviço público e de saúde para a maioria da população pobre que, "coincidentemente" é negra?
Estas 4 coisas acabarão com o racismo? Não! Mas melhorarão a vida dos negros e negras pobres muito mais que qualquer cota em universidade!


Marxismo e ações afirmativas


Como já dissemos anteriormente, o impulso dado as políticas chamadas ações afirmativas em especial as “cotas” defendidas tão veementemente pela ONU, Banco Mundial e seus seguidores, entre eles governos de todas coloraçõe spolíticas ONG’s de todas espécies e intelectuais bem remunerados por gordas contribuições de bilionárias fundações internacionais como a Fundação Ford.
A atual necesssidade de acumulação de capital, necessita cada vez mais destruir as conquistas da classe operaria é o que gritam os economistas e intelectuais burgueses “ é necessário conter os gastos públicos”, “é fundamental flexibilzar a legislação trabalhista” etc. É evidente que o desmonte dos serviços públicos, necessita de contrapartidas ideológicas, a política de cotas que "compensasse" as desigualdades. O argumento "mais ilustrado" a favor das cotas terminou se convertendo no nódulo central das muitas variações do corporativismo étnico típico do pós-modernismo: a relação entre as classes sociais não conteria em seu interior as desigualdades raciais, de tal modo que a superação da propriedade privada, da exploração do homem pelo homem não implicaria a superação histórica do racismo. Tornou-se moda, também neste contexto, a citação das hoje notórias passagens nas quais Marx e Engels se manifestam de modo preconceituoso e racista.
Ao mesmo tempo, na medida em que a revolução foi saindo da vida cotidiana de muitas organizações tradicionais do movimento operario e na mesma proporção em que este fato fez com que as fronteiras entre as classes sociais foram ideologicamente se turvando, muitas destas recuaram campo cada vez mais conservador. Foi nesse contexto ideológico que as cotas começaram a ser aceitas pela esquerda e pelas ditas "minorias" com um argumento não necessariamente novo: como a revolução não está no horizonte, vincular o problema racial à superação do capitalismo conduziria ao imobilismo. A concepção subjacente é de um simplismo e pobreza típicos do rebaixado espírito do nosso tempo: a política é reduzida à política institucional, a ação transformadora se limita às políticas estatais e a luta ideológica se constrange aos limites da ideologia burguesa.
A pouquíssima eficácia, mesmo em termos burgueses, das cotas pode ser percebida pelo fato de que, sequer parcialmente, podem ser generalizadas. Mesmo nos termos mais conservadores, sem postular qualquer alteração significativa da atual sociedade, as cotas revelam rapidamente os seus limites: não podem ser generalizadas na mesma extensão em que é universal a discriminação racial. A demagogia e a hipocrisia das “políticas afirmativas” são facilmente desveladas: elas apenas podem ser aplicadas em setores muito parciais e desde que não alterem nada, sequer de secundário, na relação entre as classes.
Apesar de importantes, a consequencia mais séria é a desistência da luta pela revolução, para defender as cotas a “esquerda” apresenta essas políticas como “realistas” ou “as possíveis enquanto o socialismo não vem”!
Esses são argumentos que temos ouvidos por parte da maioria das direções das organizações tradicionais e mesmo de organizações ultra esquerdistas. As “políticas afirmativas” possuem pressupostos rigorosamente incompatíveis com a concepção de mundo marxista. Primeiramente, defendem que, diferente do passado, sociedade contemporânea seria muito “mais complexa” (velada afirmação de que seria essencialmente distinta). Por isso suas contradições não seriam mais predominantemente determinadas pela forma de produção do “conteúdo material” da riqueza social. Diferente do passado, hoje a sociedade seria multi-polarizada por determinações de várias ordens que se entrecruzariam em uma processualidade marcada pela fragmentação das causas e seus efeitos, pela inconstância e novidade quase infinitas. Cancela-se o momento predominante exercido pela produção do “conteúdo material da riqueza social”, remove-se a universalidade das determinações de classe nas sociedades que conhecem a exploração do homem pelo homem, parcelam-se os processos de exploração em distintos e autônomos momentos de “construção das diferenças” (sempre valoradas positivamente como democráticas, em contraposição ao momento predominante, agora convertido em uma categoria "totalitária") e funda-se nas diferenças particulares, no limite individuais, as causas últimas dos processos históricos.
Desarma ainda, política e ideologicamente, as forcas dos revolucionárias porque contribui para dividir o proletariado e os trabalhadores. Ao invés de, por exemplo, no caso das universidades, todos lutarmos pela universalização do ensino publico, gratuito e de qualidade, organizamos os negros e os indígenas a lutarem por suas cotas, reduzindo assim as vagas para os brancos, asiáticos, europeus. Se os negros e brancos, índios, cafusos, amarelos envolvidos são operários, trabalhadores ou burgueses, para a concepção de mundo ‘cotista” não faz a menor diferença. Esta contraposição do “corporativismo” de uma raça contra o de outra apenas reforça o racismo inerente a uma sociedade de classes, pois o que de fato contrapõe o índio, o negro e o branco não é a etnia, mas o preconceito que irradia da dominação de classe e da existência da exploração do homem pelo homem após tantos milênios sob a regência da propriedade privada. Ou a África do Sul pós Mandela deixou de ser racista porque conta agora uma burguesia negra?
Ainda a um argumento novo no debate nos últimos tempos: as cotas seriam uma superação, ainda que parcial e limitada, da injustiça inerente ao direito burguês que não pode ir para além de igualar os desiguais. Postula que adoção das cotas seria um passo em direção à "de cada um de acordo com sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade".

As cotas, ao desconsiderarem as determinações de classe, elas homogeneízam os indivíduos das diferentes “raças” ao cancelarem seu pertencimento de classe. Para as cotas, não importa se o indivíduo é burguês, trabalhador, camponês ou proletário. Tal como a ideologia burguesa dissolve o indivíduo em um cidadão abstrato, carente de determinações sociais e, assim, cancela as classes sociais, também as cotas eliminam o pertencimento às classes sociais pelo critério racista da cor da pele.
Os marxistas devem denunciar as “políticas afirmativas”, entre elas as cotas, pela função social que exercem: reproduzem e renovam os preconceitos e racismos de todos os tipos ao invés de combatê-los; fortalecem o particularismo e o espírito corporativo, desarmam e enfraquecem a crítica revolucionária da sociedade e, por fim, dividem os trabalhadores entre as diferentes “raças” criando mais ujm obstáculo a ser superado na luta contra o capitalismo. Como a história já demonstrou a luta contra leis racialistas, necessitou de décadas de luta e mobilização de milhões (por ex: EUA e Africa do Sul) e até hoje se constitue num obstáculo para a unidade e luta dos trabalhadores.
Este é o combate que o MNS e a Esquerda Marxista tem realizado no Brasil, este deve ser o combate de todos que lutam pelo socialismo.

* José Carlos Miranda é Coordenador do Movimento Negro Socialista e dirigente da Esquerda Marxista